VALE: Papéis caem mais de 1% com possibilidade de adesão ao Refis

VALE S/A. 

São Paulo, 9 de outubro de 2013 - As ações da Vale operam com desvalorização de mais de 1%, na sessão de hoje, da BM&FBovespa, repercutindo rumores de que a mineradora pode desistir da disputa judicial em que questiona a pendência tributária de R$ 30 bilhões relativa à cobrança de tributos sobre lucros no exterior e aderir ao Refis - programa de parcelamento do governo, que deve ser sancionado ainda hoje pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", embora o julgamento da ação da Vale esteja agendado para o próximo dia 22 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) "a chance dele ocorrer é pequena".

     

"Os resultados da Alcoa abrindo a temporada de balanços do terceiro trimestre vieram melhores que o esperado, o que deveria ajudar os papéis de siderurgia e mineração, mas a Vale cai", afirma Pedro Galdi, estrategista-chefe da SLW. Segundo ele, essa discussão se a mineradora adere ou não ao Refis pode ser a razão do papel estar mais pressionado hoje, embora, na opinião dele, o fim dessas pendências tributárias seria uma notícia boa para a companhia.

De acordo com  a reportagem, o risco da decisão sair favorável ao Fisco para um caso em que a Vale deve parcelar os valores devidos não faria sentido, já que abriria precedentes para casos semelhantes de outras multinacionais questionadas na Justiça.

         

A proposta que deve ser sancionada do Refis prevê 100% de perdão aos juros de multas e encargos legais as empresas que pagarem o tributo à vista. Nos casos de parcelamento em 120 meses, o desconto cai para 80% nas multas, 40% nos juros e 100% nos encargos legais. O prazo para adesão é 29 de novembro, data 

que a mineradora deve aguardar para decidir se adere ou não ao Refis.

     

Em declarações recentes, representantes da Vale já haviam mencionado que a companhia não deveria aceitar a proposta do governo com grande confiança de sair da disputa judicial com uma decisão favorável. Desses R$ 30 bilhões, pelo menos R$ 6 bilhões seriam resultado de encargos, sem descontar ainda os lucros obtidos em países onde a bitributação já teria sido reconhecida, por não se enquadrarem em paraísos fiscais. 

Há pouco, as ações preferenciais da Vale (VALE5) caíam 1,79%, negociadas a R$ 30,62, e as ordinárias (VALE3) perdiam 1,87%, a R$ 32,98. No mercado externo, os american depositary receipts (ADRs, recibos de ação de empresas estrangeiras negociados na Bolsa de Valores de Nova York) da companhia lastreados pelas ações PN (VALE.P) caíam 2,06%, a US$ 13,79, e pelas ordinárias (VALE3) desvalorizavam 1,99%, a US$ 14,97.

A fabricante de alumínio norte-americana Alcoa reportou lucro líquido de US$ 24 milhões no terceiro trimestre desse ano. O resultado reverteu o prejuízo obtido no mesmo período do ano passado, de US$ 143 milhões. A receita da companhia no período somou US$ 5,765 bilhões, queda de 1,2% na comparação com a receita do mesmo intervalo de 2012.