São Paulo, 17 de março de 2014 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) está cobrando de R$ 368,59 milhões da
Petrobras, referentes ao pagamento de royalties retroativos, e a petrolífera
recorreu à Justiça para questionar a cobrança, diz matéria de hoje do jornal
"Valor Econômico".
O montante foi cobrado pela Superintendência de Participações
Governamentais (SPG) da autarquia, via auto de infração, em agosto de 2013.
Entre 2011 e 2013, a estatal pagou o equivalente a R$ 623,76 mil, em multas
aplicadas a partir de nove dos 25 autos de infração da gerados pela SPG no
período por questões relacionadas ao pagamento de royalties e participações
especiais (PE), diz a publicação. Os demais 16 autos ou estão sendo
questionados na Justiça pela empresa ou ainda não houve decisão final da
agência sobre as multas.
A Petrobras já pagou multas referente a três autos no valor de R$ 53,94
mil. Dois deles por prestar informações inverídicas e outro por não efetuar
o completo pagamento de participação especial. No ano passado, a petrolífera
recebeu outras onze autuações por prestar informações consideradas
inverídicas. Sobre isso, a estatal aguarda decisão da ANP, que avalia
argumentos da empresa para decidir se haverá multa. Depois de multada, a
empresa ainda pode recorrer das decisões na agência reguladora, junto à
diretoria.
Procurada pela publicação, a Petrobras disse que não comentará o
assunto.
Eliane Leite / Agência CMA
Natural e Biocombustíveis (ANP) está cobrando de R$ 368,59 milhões da
Petrobras, referentes ao pagamento de royalties retroativos, e a petrolífera
recorreu à Justiça para questionar a cobrança, diz matéria de hoje do jornal
"Valor Econômico".
O montante foi cobrado pela Superintendência de Participações
Governamentais (SPG) da autarquia, via auto de infração, em agosto de 2013.
Entre 2011 e 2013, a estatal pagou o equivalente a R$ 623,76 mil, em multas
aplicadas a partir de nove dos 25 autos de infração da gerados pela SPG no
período por questões relacionadas ao pagamento de royalties e participações
especiais (PE), diz a publicação. Os demais 16 autos ou estão sendo
questionados na Justiça pela empresa ou ainda não houve decisão final da
agência sobre as multas.
A Petrobras já pagou multas referente a três autos no valor de R$ 53,94
mil. Dois deles por prestar informações inverídicas e outro por não efetuar
o completo pagamento de participação especial. No ano passado, a petrolífera
recebeu outras onze autuações por prestar informações consideradas
inverídicas. Sobre isso, a estatal aguarda decisão da ANP, que avalia
argumentos da empresa para decidir se haverá multa. Depois de multada, a
empresa ainda pode recorrer das decisões na agência reguladora, junto à
diretoria.
Procurada pela publicação, a Petrobras disse que não comentará o
assunto.
Eliane Leite / Agência CMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Educação Financeira com disciplina e inteligência.