Por Sabrina Lorenzi
RIO DE JANEIRO, 3 Abr (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras terá de recalcular os royalties de duas plataformas porque parte da produção de gás não teria sido incluída na base de pagamento desses tributos.
A ANP decidiu cobrar da Petrobras royalties que a estatal descontou da produção de gás e já avalia outros casos parecidos em outras unidades da empresa, disse uma fonte com conhecimento direto do assunto.
Descontar parte do gás associado ao petróleo na produção que deve ser a base do pagamento de royalties é comum na indústria do petróleo, mas o problema, segundo a fonte, é o desconto feito sem sistemas de medição.
A Petrobras entrou na terça-feira com recurso para tentar reverter a decisão da ANP.
A determinação da agência pode resultar em pagamento adicional superior a 200 milhões de reais, disse a fonte à Reuters, pedindo para não ser identificada.
"O desconto é até justo do ponto de vista físico, mas não foi como determina a lei", afirmou.
A ausência de um sistema de medição adequado exigido na regulamentação levou a agência a pedir o novo cálculo dos royalties nas plataformas P-25 e P-31, no campo de Albacora, na bacia de Campos, disse a fonte.
Outros casos parecidos, de plataformas que não apresentaram sistemas de medição e tiveram gás descontado da produção, estão na mira da reguladora, segundo a fonte.
O recurso da Petrobras será analisado nos próximos dias em uma decisão que poderá ser dada em meados deste mês, disse a fonte.
"Se a agência considerar os argumentos da Petrobras, a decisão poderá ser revista."
Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente as informações.
(Reportagem de Sabrina Lorenzi)
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