Neste mês de junho, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um projeto que inclui medidas para incentivar a entrada de pequenas e médias empresas na Bolsa, além da alteração do regime de tributação para investidores pessoas físicas, visando tornar o mercado acionário brasileiro mais atrativo investidores e pequenas e médias empresas, incentivando o crescimento. Vale a pena ficar de olho!
A proposta apresentada pela Bolsa para Mantega gira em torno de quatro pontos principais:
- Aumento do limite máximo das alienações de ações no mercado à vista de Bolsa no mês, que hoje é de R$ 20 mil, para isenção de Imposto de Renda (a pessoa física, exceto DayTrade, pagaria 15% sobre o lucro se o montante das alienações superar esse patamar);
- Apuração e recolhimento de imposto somente ao final de cada exercício anual, caso o investidor tenha feito compras e vendas durante esse período, o que hoje é mensal e apurado a cada operação;
- Forma diferenciada de IPOs para companhias com faturamento de até R$ 500 milhões por ano;
- Isenção de tributos para quem investir em empresas desse perfil, sendo naquelas já listadas ou em processo de abertura de capital.
De acordo com os especialistas de mercado consultados pela WinTrade, ainda existem muitas medidas a serem adotadas para a evolução do mercado interno, principalmente com o horizonte de longo prazo. Entretanto, eles concordam que este seja um passo de natureza regulatória importante, que deve trazer um efeito positivo no curto e médio prazo como, por exemplo, o aumento no volume negociado, uma vez que custos menores de tributação podem incentivar a entrada de novos investidores na Bolsa.
“Acho a iniciativa válida. Todas as solicitações são pertinentes e podem incentivar pessoas a voltarem ou até a entrarem pela primeira vez na Bolsa, mas entendo que também existem outros caminhos a serem percorridos ao mesmo tempo. Devem existir ações de curto, médio e longo prazo. Estas propostas são ações de curto e médio prazo, mas que podem ser potencializadas por outras medidas”, afirma Samy Dana, economista e professor da Escola de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Pontos positivos para o investidor - Entre as quatro medidas propostas, duas delas teriam impacto mais claro para o investidor: o aumento no limite das alienações de ações no mercado à vista, que hoje é de R$ 20 mil para isenção de IR e a apuração e o recolhimento de tributos apenas ao final do exercício de cada ano-calendário.
De acordo com o professor de Finanças e coordenador do curso de Administração do Ibmec, Eduardo Coutinho, a primeira medida pode beneficiar o investidor no sentido de melhorar a rentabilidade de seus investimentos.
A mudança na regra de recolhimento de IR, por sua vez, seguindo os moldes do que já é adotado no mercado imobiliário por aqui, também pode melhorar a rentabilidade dos investimentos. Além disso, pode incentivar os investidores que já estão na Bolsa a manterem seus investimentos no mercado acionário, contribuindo para o aumento de volume negociado em relação ao momento atual.
Já as outras duas propostas, tanto a forma diferenciada de IPO para pequenas e médias empresas, quanto à isenção de tributos para se investir nessas companhias, podem tornar o ambiente da Bolsa mais atrativo para essas empresas se financiarem. As duas medidas devem, consequentemente, facilitar a entrada de cada vez mais companhias com esse perfil no mercado de ações, dando assim uma gama maior de escolha para o próprio investidor, que terá mais opções de investimentos e diversificação de risco, aponta Dana. O professor da FGV, entretanto, ressalta que o investidor deve ficar atento à liquidez dessas empresas no mercado.
O que mais pode ser feito? - As medidas propostas pelo presidente da Bolsa ao ministro Guido Mantega podem beneficiar o investidor e o mercado como um todo, porém, isoladas, devem ter um efeito positivo para o mercado de ações nacional apenas no primeiro momento.
Para Wagner Caetano, diretor do Terminal Gráfico Cartezyan, um dos caminhos está na diminuição de custos de uma forma geral para o investidor, seja através de menores tarifas para transações em Bolsa ou de menor tributação. “Mesmo com essa proposta, considero o IR ainda muito alto, com 15% do lucro na posição e 20% no DayTrade. Essa alíquota poderia cair pela metade, sendo mais um atrativo para o investidor. Haveria uma perda na alíquota, mas um ganho de volume com mais gente operando para aproveitar essa ganho na rentabilidade”, acredita.
O professor da FGV, por sua vez, faz coro quando o assunto é diminuição dos custos para o investidor mediante menores tarifas para negociação e tributos. Mas vai além e aponta que também seria necessário um esforço ainda maior da própria Bolsa no sentido de educar seus investidores.
“Existem algumas possibilidades, mas a primeira seria atuar com educação, ampliando a escala de ações que a Bolsa já possui, indo até os potenciais investidores como empresas, associações de classe e faculdades. O intuito seria desmistificar o mercado, explicando como funciona, de uma forma constante e massiva. Desta forma, os próprios investidores passariam a ter menos receio de entrar no mercado, pois passariam a ter mais consciência sobre riscos e retornos”, conclui.
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