RIO DE JANEIRO, 26 Out (Reuters) - O Pará reduziu a um terço a taxa sobre a produção da Vale, em um acordo com a mineradora para receber o tributo que não estava sendo pago, informou o governo do Estado nesta sexta-feira.
No Pará está Carajás, a principal mina de minério de ferro da Vale, a maior produtora do mundo da commodity.
A cobrança para fiscalização dos recursos minerais, criada neste ano pelo Estado paraense, passou de 6,9 reais para 2,3 reais por tonelada de minério, disse a assessoria de imprensa do governo.
A Vale produziu de julho a setembro 27,6 milhões de toneladas de minério de ferro em Carajás.
A assessoria não explicou qual foi o dispositivo legal utilizado para a realização do acordo com a Vale.
A mineradora, que contestou judicialmente a taxa da forma como ela foi criada, realizou provisões em seu balanço financeiro para pagamento, o que teve impacto nos resultados do terceiro trimestre.
Na quinta-feira, ao comentar os resultados da empresa, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, disse que um decreto no Estado reduziu as despesas da mineradora.
O acordo foi feito a partir de negociações com a Vale, mas a redução na cobrança valerá para outras mineradoras e inclui, além de minério de ferro, caulim, calcário calcítico, cobre, manganês e níquel.
A medida valerá a partir de outubro. Os valores retroativos, de março a setembro, deverão ser pagos integralmente pela Vale, segundo o governo do Pará.
A arrecadação do Estado com a taxa deve ser reduzida para 330 milhões de reais em 2013. Para 2012, a previsão inicial era arrecadar 930 milhões de reais, antes do acordo.
A mineradora afirmou anteriormente que considerava inconstitucional a taxação de Estados produtores .
Minas Gerais e Amapá também criaram taxas de fiscalização sobre a produção mineral, em movimento que despertou as mineradoras para uma guerra na Justiça .
(Reportagem de Sabrina Lorenzi)
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