A guerra tributária entre a Vale e o governo brasileiro e temores de desaceleração da economia chinesa estão afetando o desempenho das ações da mineradora, avaliou o banco de investimento Goldman Sachs, que considera que o valor de mercado da companhia está aproximadamente R$ 40 bilhões de reais abaixo de seu potencial.
Com base no preço das ações desta sexta-feira, o valor de mercado da Vale é de cerca de R$ 210 bilhões. Tanto as ordinárias quanto as preferenciais operavam em baixa de 2% nesta tarde.
"Sem as incertezas com taxação, o 'market cap' da Vale poderia estar hoje em cerca de 254bn (de reais).", afirmou à Reuters o vice-presidente do banco para mineração e siderurgia na América Latina, Marcelo Aguiar, por email.
Ele disse que a vitória da mineradora no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, em decisão que suspendeu a cobrança bilionária imposta por outras instâncias da Justiça, é insuficiente para estancar as perdas nos papéis da mineradora, já que o caso ainda depende ainda de outros julgamentos.
"Estimamos que o valor de mercado da Vale é descontado por R$ 40 bilhões em relação a suas iguais com base em uma análise múltipla, com uma boa parte deste desconto relacionado a disputas fiscais", acrescentou ele em relatório.
Aguiar avalia que a discussão na esfera judicial será longa, podendo levar vários anos.
Mesmo que outros ministros do STF votem a favor da Fazenda posteriormente, obrigando a Vale a apresentar as garantias de pagamento, o desembolso não precisaria ser feito em dinheiro, lembrou o analista. A apresentação de carta de fiança bancária é uma das alternativas, segundo advogados.
A decisão do STF ainda não é definitiva e depende de um outro julgamento, conforme determinado pelo ministro relator Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão do STF favorável à Vale. Ele submeteu a análise da medida cautelar ao plenário.
A assessoria de comunicação do STF informou que um julgamento acerca do mesmo tema poderá ser realizado a qualquer momento, com a participação de outros ministros. A medida cautelar obtida pela Vale foi dada por apenas um.
Ao apresentar sua defesa ao STF, a Vale afirmou que "a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais".
E mencionou ainda a "possibilidade de perdas no valor das ações, com prejuízos para pequenos investidores, fundos de pensão e à própria União".
VALOR ESTRATOSFÉRICO
"Na cabeça do investidor, esse vai-volta de julgamentos é ruim, tem criado um clima de incerteza que ninguém sabe quando vai acabar, principalmente para o investidor estrangeiro, que vê isso com mais cautela. O melhor cenário que vejo é a Vale pagar isso logo porque se livraria rápido dessas notícias negativas", afirmou outro analista que pediu anonimato.
O analista cita como grande preocupação o fato de a cobrança envolvendo pelo menos R$ 30 bilhões ser retroativa e não representar ainda o valor definitivo da cobrança, que pode ser ainda maior.
A própria Vale, ao apresentar na sua defesa ao STF, após afirmar que a "pretensão (da Fazenda) de tributar retroativamente é absurda", e argumenta que o total do valor cobrado pode ser elevado a níveis "estratosféricos".
Segundo a decisão do STF, a Vale salienta que "os créditos em discussão alcançam o valor de R$ 30,6 bilhões, além de ser provável a formalização de novas autuações no tocante aos lucros apurados após 2009, as quais poderão contemplar multas de ofício e, assim, elevar o passivo tributário a patamares estratosféricos".
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