BRASÍLIA, 20 Jul (Reuters) - Os ministérios da Fazenda e do Planejamento reduziram a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, mas ainda assim o dado veio acima da projeção do Banco Central.
A projeção para o PIB passou da estimativa anterior de 4,5 por cento para 3 por cento, de acordo com o relatório de reavaliação de despesas e receitas produzido pelas duas pastas e divulgado nesta sexta-feira.
O governo citou a piora do cenário internacional para a redução da estimativa de crescimento, apesar de reforçar que o Brasil está mais preparado para enfrentar as turbulências agora do que em 2008 e 2009.
"No cenário internacional, as mais recentes decisões dos líderes europeus afastaram a possibilidade de uma crise bancária no curto prazo, mas a falta de crescimento e o encolhimento do comércio continuam a predominar nas economias avançadas", afirma o documento.
O governo afirmou também que a recuperação ocorre de maneira gradual, mas sustentou que haverá uma aceleração do crescimento a partir deste segundo semestre devido à redução na taxa básica de juros, à elevação da oferta de crédito pelos bancos públicos e à implementação de medidas de competitividade anunciadas.
"A retomada do crescimento está ocorrendo de maneira gradual, visto que diversas medidas de estímulo adotadas pelo governo brasileiro ainda não afetaram plenamente a atividade econômica", avaliou o relatório.
RECEITAS
Essa dificuldade na retomada do crescimento teve efeito maior na redução das receitas primárias totais. O governo reduziu em 4,02 bilhões de reais a previsão para o ano. Já as despesas obrigatórias foram elevadas em 412,2 milhões de reais.
Levando-se em conta apenas a arrecadação tributária, o documento reduziu em 13,256 bilhões de reais a previsão de coleta de tributos e impostos. Para compensar essa queda, o governo aumentou a previsão de receitas com dividendos de estatais em 3 bilhões de reais.
"Essa redução envolveu a maioria das receitas e se concentrou principalmente nas projeções de arrecadação do IR (Imposto de Renda), da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)", afirmou o documento.
No relatório do segundo bimestre, o governo já havia reduzido previsão de arrecadação tributária em 9,987 bilhões de reais. Isso significa que, em relação ao começo do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento preveem 23,243 bilhões de reais a menos em arrecadação de impostos.
Ainda assim, as pastas sustentam que será cumprida a meta cheia de superávit primário. Para o setor público consolidado, a meta é de 139,8 bilhões de reais, dos quais 96,97 bilhões de reais do governo central.
Por outro lado, a previsão de arrecadação das receitas previdenciárias cresceu 3,0 bilhões de reais.
Já as despesas obrigatórias foram elevadas em 412,2 milhões de reais.
Com impacto no resultado primário do governo, a transferência de recursos para estados e municípios foi reduzida em 4,932 bilhões de reais. Os ministérios não liberaram novos recursos no orçamento, o que não altera, portanto, o contingenciamento anunciado de 55 bilhões de reais.
PESSIMISMO
O BC reduziu sua estimativa de crescimento do PIB de 4,5 para 2,5 por cento neste ano. O mercado é ainda mais pessimista e, de acordo com o último relatório Focus, estima uma expansão de 1,90 por cento.
Para reaquecer a atividade econômica, abalada pela crise internacional, o governo tem lançado uma série de medidas, entre elas incentivos tributários para estimular o consumo, além da ampliação das compras governamentais.
O BC também integra esse movimento, ao já ter reduzido a Selic em 4,50 pontos percentuais desde agosto passado, para a mínima histórica de 8 por cento ao ano, reduzindo custos dos empréstimos e estimulando o consumo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitava fazer projeções de crescimento do PIB para este ano, limitando-se a afirmar que a economia nacional estaria se expandindo entre 3,5 e 4 por cento no segundo semestre, em dados anualizados.
Para Mantega, o setor industrial é o que mais vem sofrendo com as turbulências externas.
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