BRUXELAS, 15 Dez (Reuters) - O custo de fechar um banco da zona do euro será inicialmente quase que integralmente sustentado por seu país de origem, mas as obrigações dos outros membros do grupo irão aumentar gradualmente até que os encargos sejam partilhados após 10 anos, sob os termos de uma proposta da UE vista pela Reuters.
A proposta, elaborada pela Lituânia, que atualmente detém a presidência rotativa da União Europeia, será discutida em uma reunião extraordinária de altos funcionários da União Europeia em Bruxelas, na segunda-feira, 16 de dezembro.
Separadamente, vários ministros das finanças europeus e altos funcionários da UE se reunirão novamente em Berlim na segunda-feira para tentar avançar mais em um acordo que crie regras para encerrar as atividades de bancos em dificuldades, disseram fontes graduadas da zona do euro à Reuters neste domingo.
O encontro irá, em essência, incluir o mesmo grupo de ministros das Finanças e altos funcionários que se reuniram em Berlim, em 6 de dezembro, disseram as fontes.
Depois de uma tempestade financeira que derrubou os bancos e prejudicou países da Irlanda à Espanha, as nações estão considerando um novo projeto para definir o que fazer quando um banco falhar, o segundo pilar fundamental de uma reforma mais ampla apelidada de "união bancária".
Segundo a proposta, os custos com o fechamento de um banco no primeiro ano de operação seriam totalmente cobertos por um fundo criado pelo país de origem, onde o banco reside.
Tais fundos seriam criados em todos os países da zona do euro, e cada um seria preenchido a partir de taxas pagas pelos bancos nos respectivos países, somando a cada ano 0,1 por cento de todos os depósitos cobertos que detiverem.
Tais fundos atingiriam seu tamanho final de 1 por cento de todos os depósitos abrangidos após 10 anos. No primeiro ano, cada um teria apenas 0,1 por cento de todos os depósitos abrangidos de um país da zona do euro, em seguida 0,2 por cento no segundo ano, e assim por diante.
Se o dinheiro acumulado das tarifas bancárias em um país de origem no primeiro ano for insuficiente para financiar o fechamento de um banco, os fundos dos outros países da zona do euro deverão contribuir com até 10 por cento de seu dinheiro acumulado para ajudar.
No segundo ano, os fundos do país de origem só seria obrigado a usar até 90 por cento dos seus fundos acumulados para financiar os custos do fechamento de um banco antes de poder pedir a ajuda de seus parceiros da zona do euro, que então ter uam que ajudar com até 20 por cento de seus fundos para ajudar.
A obrigação do país de origem antes de poder pedir o auxílio de seus parceiros cairia em 10 por cento a cada ano, e a obrigação potencial dos outros países da zona do euro aumentaria em 10 por cento.
Caso o custo do fechamento de um banco em qualquer um dos 10 anos de transição acabar por ser maior do que a contribuição do país combinado com o percentual proporcional de ajuda dos outros fundos, o país de origem poderia impor uma taxa adicional sobre seu próprio setor bancário.
Se isso ainda não for suficiente, o governo do país em que o banco está localizado poderia fornecer um financiamento , a ser reembolsado a partir de tarifas bancárias posteriormente, ou se o país não tiver o dinheiro, ele poderá solicitar um programa do fundo de resgate da zona do euro (ESM, na sigla em inglês), como a Espanha fez em 2012.
Todos os fundos nacionais para o fechamento de bancos deverão ser fundidos em um único Fundo de Resolução para a zona euro depois de 10 anos, e a partir desse momento o Fundo de Resolução Única deverá financiar todos os fechamento de bancos, dividindo integralmente os riscos.
Fonte: Reuters
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