segunda-feira, 25 de abril de 2016

PETROBRAS: Sindicato denuncia ao MPT plano de demissão voluntária

    São Paulo, 25 de abril de 2016 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o plano de demissão voluntária da Petrobras que pretende cortar até 12 mil postos de trabalho na estatal até 2020. A entidade alegou que dispensar quase metade do efetivo
próprio aumentará os riscos de acidentes de trabalho e a terceirização.


   A queixa também foi realizada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). "A FUP reforça a orientação aos petroleiros para não aderirem ao plano enquanto a empresa não tiver uma proposta de recomposição dos efetivos", afirmou a entidade em nota à imprensa.

   De acordo com o sindicato, o plano de demissão da Petrobras descumpre duas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho: a NR-20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e o anexo 2 da  NR-30 que aborda as atividades nas plataformas e instalações de apoio.

   "Além dos riscos ocupacionais, a decisão da companhia também terá impacto no plano AMS [Assistência Multidisciplinar de Saúde] e no fundo de pensão dos funcionários, o Petros", afirmou a FUP.

Fonte: Ag. CMA /  Alexandre Melo

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