BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) - O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos 15 bilhões de reais para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse à Reuters o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.
Serão 5 bilhões de reais para pavimentação urbana e pelo menos 10 bilhões de reais em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2".
"Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos... Vai ter tudo", disse ele. Questionado sobre o valor global do pacote, ainda indefinido, Ribeiro disse que "Vai ter um monte de bilhão."
Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de 50 bilhões de reais, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional.
Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.
O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras -de pouca visibilidade eleitoral- efetivamente saiam do papel.
RITMO DAS OBRAS
O ministro disse que, no mesmo anúncio do pacote de obras urbanas será formalizada a expansão da meta de contratação do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2 milhões, para 2,4 milhões de moradias até 2014.
A ampliação contemplará principalmente os segmentos do programa voltados para pessoas de menor renda, as chamadas faixas "1" (renda familiar até 1,6 mil reais mensais) e "2" (renda mensal de entre 1,6 mil e 3,1 mil reais)
O novo pacote chega ao mesmo tempo em que a presidente tem cobrado maior celeridade na execução de obras públicas, como forma de melhorar o desempenho da economia do país.
Segundo Ribeiro, o governo está tomando uma série de medidas para diminuir entraves burocráticos que tornam lentos os empreendimentos.
Ele citou como exemplo de iniciativas para alavancar os investimentos a medida provisória aprovada na noite de terça-feira pela Câmara dos Deputados que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As regras, que facilitam o processo de licitação, já valiam para empreendimentos para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Ele disse ainda que o governo anunciou em maio a Portaria Interministerial que simplifica o repasse de verbas para obras de até 750 mil reais.
Em meio a preocupações do governo com o ritmo das obras do PAC, o ministro defendeu a atuação de sua pasta lembrando que, como os investimentos são feitos em parceria com Estados e municípios, não cabe ao ministério a execução das obras.
Mesmo assim, disse que criou, dentro do Ministério das Cidades, uma diretoria dedicada exclusivamente ao PAC. "Um ministério como esse que tinha 90 por cento dos recursos no PAC, não tinha quem cuidasse de PAC", disse.
Além disso, está sendo preparada uma espécie de "sala de controle", que vai monitorar, inclusive com câmeras, as principais obras.
O ministro afirmou que trabalha em sintonia com a orientação da presidente de acelerar o ritmo das obras públicas. "Nós estamos na mesma pisada", disse ele.
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