BRASÍLIA/SÃO PAULO, 31 Ago (Reuters) - O governo federal decretará nesta sexta-feira a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, afirmou à Reuters uma fonte envolvida nas negociações. O objetivo é evitar o colapso do endividado grupo, algo que poderia afetar o fornecimento de energia a uma área com 17 milhões de habitantes.
A paraense Celpa, subsidiária da Rede Energia em processo de recuperação judicial, ficará fora da intervenção neste momento, enquanto o governo aguarda o resultado da assembleia de credores da empresa marcada para sábado (1).
A ação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorre imediatamente após a publicação de medida provisória, na quinta-feira, que regulamenta intervenção em concessionárias de serviços públicos de energia elétrica em dificuldades. O Grupo Rede Energia tem dívida financeira de cerca de 6 bilhões de reais.
Mais cedo, duas outras fontes já tinham afirmado à Reuters que o governo poderia decretar a intervenção em empresas do Grupo Rede, controlado pelo empresário Jorge Queiroz Jr.
Procurado, o Grupo Rede informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi comunicado de nada.
A Aneel já sorteou, entre seus diretores, diversos processos para analisar a situação financeira das demais distribuidoras do grupo, fora a Celpa, de acordo com informações no site da agência. Essas empresas são Celtins (TO), Cemat (MT), Enersul (MS), CFLO, Caiuá, Bragantina, Vale Paranapanema e Nacional.
CELPA
A Celpa entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro, sendo a primeira concessionária de um serviço público a fazê-lo no Brasil. A companhia, que tem a Eletrobras como sócia com 34 por cento de participação, é a mais endividada do Grupo Rede.
A Equatorial Energia é, oficialmente, a única interessada em assumir a Celpa.
A expectativa é que os credores da Celpa rejeitem em assembleia o plano de recuperação da companhia, uma vez que a Equatorial teria colocado como condição um aporte de mais de 150 milhões de reais pela Eletrobras, que já foi negado pelo governo, disse uma das fontes.
Se os credores rejeitarem o plano de recuperação da Celpa, a empresa pode ser decretada falida.
Uma outra fonte afirmou que a Aneel encaminhou à juíza que cuida da recuperação judicial da Celpa petição que resultaria na intervenção na empresa paraense --em uma tentativa de enquadrar a companhia na medida provisória publicada na quinta-feira.
A juíza encarregada da recuperação judicial, Maria Filomena Buarque, da 13o Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, confirmou à Reuters que recebeu uma petição da Aneel nesse sentido.
Segundo fontes, o Grupo Rede seria responsável por cobrir as dívidas da Celpa, estimadas em mais de 3 bilhões de reais. Essa situação já havia levado a Justiça do Pará a apontar o risco de uma eventual falência da distribuidora se estender para todo o grupo.
"A demora na solução dos problemas leva a aumentar o risco de decretação da falência da Celpa e a extensão da falência às empresa do grupo", segundo ata de reunião ocorrida na quarta-feira em Belém entre a juíza Maria Filomena, diretores da Aneel, representantes da Equatorial e o administrador judicial da empresa paraense.
A Aneel tem uma reunião de diretoria marcada para esta sexta-feira, às 14h30. O tema do encontro é tratar do plano de transição apresentado pela Equatorial para assumir o controle da Celpa.
Ao todo, a Reuters consultou nesta sexta-feira quatro fontes envolvidas nas negociações. (Edição de Cesar Bianconi e Raquel Stenzel)
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