I - Resultados fiscais
O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$1,6 bilhão em setembro. O Governo Central apresentou superávit de R$931 milhões; os governos regionais, de R$1,1 bilhão; e as empresas estatais, déficit de R$484 milhões.
No ano, o superávit primário atingiu R$75,8 bilhões (2,33% do PIB), comparativamente a R$104,6 bilhões (3,43% do PIB) no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses, o superávit atingiu R$99,9 bilhões (2,30% do PIB).
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$13,8 bilhões em setembro, comparativamente a R$19,1 bilhões em agosto. O menor número de dias úteis no mês contribuiu para essa redução. No acumulado no ano, os juros alcançaram R$161,4 bilhões (4,96% do PIB), comparativamente a R$177,5 bilhões (5,81% do PIB) no mesmo período do ano anterior. A redução nos juros acumulados foi influenciada pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação do IPCA, indicadores aos quais estão vinculadas parcelas significativas da dívida pública. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$220,6 bilhões (5,08% do PIB), mantendo a tendência declinante observada ao longo do ano.
O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$12,3 bilhões em setembro. No ano, o déficit nominal atingiu R$85,6 bilhões (2,63% do PIB), elevando-se 0,24 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$120,7 bilhões (2,78% do PIB), comparativamente a R$117,7 bilhões (2,72% do PIB) até agosto.
O déficit nominal do mês foi financiado pelas expansões de R$49,6 bilhões na dívida mobiliária em mercado e de R$980 milhões no financiamento externo líquido, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$37,9 bilhões na dívida bancária e de R$461 milhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.
II - Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.816 bilhões (41,8% do PIB) em setembro, registrando acréscimo de R$37,1 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$23,6 bilhões e incorporação de juros de R$13,6 bilhões.
Destacaram-se resgates líquidos de R$28,9 bilhões em LFT; e as emissões de R$32,3 bilhões em LTN, de R$17,3 bilhões em NTN-B, e de R$3,1 bilhões em NTN-F.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a agosto: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 19,2% para 17,7%, influenciada pelos resgates líquidos de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 29,3% para 30,4%, dadas as emissões líquidas de LTN e NTN-F; a dos títulos vinculados a índices de preços evoluiu de 26,7% para 27,1%, em razão de emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas manteve-se em 23,8%.
Ao final de setembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$25,9 bilhões, 1,4% do total, com vencimento em 2012; R$411,7 bilhões, 22,7% do total, com vencimento em 2013; e R$1.378,5 bilhões, 75,9% do total, vencendo a partir de janeiro de 2014.
Em setembro a exposição total líquida nas operações reversas de swap cambial alcançou R$7,9 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$105 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III - Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu R$1.534,6 bilhões (35,3% do PIB) em setembro, comparativamente a R$1.522,8 bilhões (35,3% do PIB) em agosto.
No ano, a relação DLSP/PIB reduziu-se 1,1 p.p. O superávit primário contribuiu para essa redução com 1,7 p.p. do PIB; o efeito do crescimento do PIB corrente, com 1,7 p.p.; e a desvalorização cambial de 8,3% registrada no ano, com 1,2 p.p. A apropriação de juros nominais, por sua vez, contribuiu para elevar aquela relação em 3,7 p.p. do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.542,4 bilhões (58,5% do PIB) em setembro, elevando-se 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior, tendo contribuído para esse aumento as emissões líquidas de dívida mobiliária observadas no mês.
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