quarta-feira, 27 de novembro de 2013

ITÁLIA: Senado aprova cassação de Silvio Berlusconi

ZONA DO EURO
   São Paulo, 27 de novembro de 2013 - O Senado da Itália decidiu hoje, após dois meses de discussão, aprovar a cassação do ex-primeiro-ministro da Itália e atual senador, Silvio Berlusconi.
O político, que governou o país por duas décadas, vinha enfrentando
processos judiciais referentes a crimes de qualificações variadas, desde
corrupção a prostituição de menores e obstrução à Justiça.

   Em agosto, Berlusconi foi considerado culpado do crime de fraude pelo
Supremo Tribunal da Itália. O processo afirma que o político usava companhias
em paraísos fiscais para aumentar a própria fortuna sem pagar impostos ao
governo italiano.

   No esquema, as companhias montadas pelo ex-senador em paraísos fiscais
compravam os direitos de transmissão de filmes norte-americanos para
posteriormente vendê-los à Mediaset - empresa que também pertence a
Berlusconi - por preços muito maiores. Desta forma, o lucro obtido com a
transação não era taxado segundo as leis italianas.

   A condenação de Berlusconi pela Suprema Corte trouxe à tona a necessidade
de debater a permanência do político no cargo de senador, visto que uma lei
aprovada no final do ano passado obrigava o Senado a discutir a cassação do
antigo primeiro-ministro.

   Em outubro, um comitê do Senado decidiu recomendar a cassação do mandato
de Berlusconi, que sequer compareceu à audiência para argumentar contra uma
potencial expulsão do cargo. Na época, ele disse que não poderia ser
submetido à cassação porque o crime foi cometido antes de entrar em vigor a
lei contra os fichas-sujas.

   A sentença da Suprema Corte e as posteriores consequências para Berlusconi
tumultuaram o quadro político na Itália. O governo do atual
primeiro-ministro, Enrico Letta, é formado por uma coalizão entre o seu
próprio partido, o Democrata, e o Povo da Liberdade (PdL), sigla que até
recentemente era liderada por Berlusconi.

   Os dois partidos são opositores históricos um do outro, mas a escassez de
aliados exigiu uma aliança entre ambos para que um governo fosse formado na
Itália após as eleições de fevereiro, que não tiveram um grande vencedor.

   Com seu mandato político cassado, Berlusconi não possui mais imunidade
parlamentar contra prisões referentes à sentença de fraude fiscal, nem em
outros crimes que estaria envolvido - entre eles o de manter relações sexuais
com menor de idade, abuso de poder, suborno a um senador e uso de escuta ilegal,
 segundo Derek Holt, analista do Scotiabank.

    Paula Selmi / Agência CMA

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