De olho em consumo, governo faz novos estímulos fiscais

SÃO PAULO, 26 Mar - Com o objetivo de estimular a economia neste ano, o governo decidiu prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca, além de incluir outros setores no benefício.

"Estamos começando o aquecimento da economia neste primeiro semestre", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva nesta segunda-feira. "A economia vai crescer a taxas próximas de 5 por cento no segundo semestre para ter crescimento (em 2012) maior que 2011", emendou. Veja aqui os detalhes das medidas.

Mantega anunciou a prorrogação por mais 3 meses da redução de IPI sobre a linha branca, que encerraria no dia 31 deste mês. Com isso, mantém-se as seguintes alíquotas: zero sobre os fogões de cozinha; 5 por cento para refigeradores e congeladores; 10 por cento para lavadoras de roupa; e zero para os "tanquinhos". A desoneração desse grupo, entre 1o de abril e 30 de junho, é de 271 milhões de reais.

A alíquota do IPI sobre luminárias e lustres também caiu, de 15 para 5 por cento, assim como papel de parede que caiu de 20 para 10 por cento, o que vai gerar uma renúncia fiscal de 20 milhões de reais.

Já para laminados houve redução de 15 por cento para zero no imposto. O ministro da Fazenda anunciou ainda a redução do IPI sobre móveis de 5 por cento para zero. Essas duas categorias vão representar uma desoneração de 198 milhões de reais.

A renúncia fiscal total de todos os setores é de de 489 milhões de reais para o governo federal.

"A contrapartida é a manutenção do emprego. Não pode haver demissões nesses setores. Em fevereiro, a indústria admitiu 50 mil (trabalhadores) e queremos que isso continue", afirmou o ministro da Fazenda em entrevista coletiva.

O ministro reafirmou que espera que o consumidor continue comprando, com os preços menores e mais acessíveis.

Nesta segunda-feira, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,13 por cento em janeiro ante dezembro. O IBC-Br incorpora estimativas para a produção nos três setores básicos da economia -serviços, indústria e agropecuária.

Em dezembro do ano passado, o ministro anunciou uma série de medidas de desoneração fiscal e estímulo ao consumo com redução do Imposto sobre Operações Financeiras em operações de crédito para pessoa física. E tomou outras medidas fiscais para massas, trigo, farinha de trigo e pão. Esses benefícios continuam valendo.

Fonte: Reuters